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Politica de Sancoes

A Politica de Sancoes da Capivei estabelece os procedimentos para cumprimento de sancoes economicas e embargos internacionais, garantindo que a Plataforma nao seja utilizada por individuos, entidades ou paises sujeitos a restricoes.

Ultima atualizacao: 06/02/2026

Conformidade com sancoes internacionais

Monitoramos continuamente listas de sancoes da ONU, OFAC (EUA), Uniao Europeia, Reino Unido e autoridades brasileiras para garantir que a plataforma nao seja utilizada por individuos ou entidades sancionadas.

PEIXER LABS LTDA

CNPJ: 63.011.289/0001-64

Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713 — Pinheiros — Sao Paulo/SP — CEP 05424-150

1. Escopo e Aplicacao

Esta politica abrange sancoes emitidas por: • Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas (ONU); • Office of Foreign Assets Control (OFAC) - EUA; • Uniao Europeia (UE); • Her Majesty Treasury (HMT) - Reino Unido; • Ministerio da Justica e orgaos brasileiros; • Outras autoridades relevantes. A Capivei se compromete a nao manter relacoes comerciais com individuos, entidades ou paises sujeitos a sancoes abrangentes.

2. Triagem de Sancoes (Screening)

O processo de triagem e realizado em multiplos momentos: Onboarding: • Verificacao durante o processo de KYC; • Consulta automatica a listas de sancoes via Sumsub; • Validacao de nacionalidade e pais de residencia. Monitoramento Continuo: • Atualizacao diaria das listas de sancoes; • Rescreening periodico de toda a base de clientes; • Alertas automaticos para novos matches. Listas Verificadas: • Lista Consolidada da ONU; • SDN List (OFAC); • Lista de Terroristas Brasileira; • Listas de PEPs nacionais e internacionais.

3. Paises e Jurisdicoes Restritas

A Capivei nao aceita usuarios ou transacoes originadas de jurisdicoes sujeitas a sancoes abrangentes, incluindo mas nao limitado a: • Coreia do Norte; • Ira; • Siria; • Cuba; • Regiao da Crimeia; • Outras jurisdicoes conforme atualizacao das listas. Transacoes envolvendo essas jurisdicoes serao automaticamente bloqueadas.

4. Tratamento de Matches

Quando identificado um possivel match com listas de sancoes: 1. Bloqueio Preventivo: Conta ou transacao e imediatamente bloqueada; 2. Analise: Equipe de compliance verifica se trata-se de verdadeiro positivo ou falso positivo; 3. Decisao: Confirmacao ou liberacao do bloqueio; 4. Comunicacao: Se confirmado, autoridades competentes sao notificadas; 5. Documentacao: Todo o processo e documentado para fins de auditoria. Em caso de falso positivo, a operacao e liberada apos analise.

5. Escalonamento e Comunicacao

Casos confirmados de match com listas de sancoes sao: • Escalados imediatamente ao Diretor de Compliance; • Comunicados as autoridades competentes conforme exigido; • Documentados com todos os detalhes relevantes; • Reportados em relatorios periodicos a diretoria. A Capivei coopera integralmente com autoridades em investigacoes relacionadas a sancoes.

6. Atualizacao de Listas

A Capivei mantem processo para atualizacao continua: • Listas de sancoes atualizadas diariamente via integracao com Sumsub; • Monitoramento de novas designacoes e remocoes; • Rescreening automatico apos cada atualizacao; • Registro e documentacao de todas as atualizacoes.